Planejamento Tributário

Muitas empresas desconhecem o planejamento tributário, porém ele é muito útil para os negócios, pois através dele que encontramos formas lícitas para reduzir as cargas tributárias jurídicas e verificar a melhor tributação para o negócio. Existem três regimes de tributação no Brasil, que são o lucro real, o lucro presumido, e o regime simples nacional.

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O regime simples nacional foi criado para facilitar a vida dos pequenos negócios. Nele, podem entrar as microempresas com faturamento de até R$360mil. Já as empresas de pequeno e médio porte são de R$360mil até R$4,8 milhões. Nesse regime, o recolhimento dos impostos é unificado (CSLL, IPI, IRPJ, ISS, INSS, ICMS, COFINS).

 

O lucro real é para grandes empresas, como por exemplo, as multinacionais, que faturam mais de 78 milhões por ano. A tributação é definida de acordo com o lucro adquirido ao longo do ano. É um regime mais complexo e que requer maior responsabilidade por parte dos gestores.

 

O lucro presumido é baseado no lucro verdadeiro, estimado de acordo com a atividade exercida. Nele são tributados os principais impostos federais, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Ambos incidem sobre a parcela que a legislação considera como lucro.

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Através do conhecimento do gestor sobre a empresa, é possível escolher o melhor regime para a organização e gerenciar o planejamento tributário e fiscal, a fim de obter ganho financeiro.

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Para realizar o planejamento tributário a longo prazo, é importante respeitar o total dos impostos e incidentes na atividade da empresa. Após análise de cada um dos tributos, é preciso verificar a forma de reduzir os valores dos impostos. No momento de realizar a redução, é necessário que o setor contábil esteja ciente e alinhado sobre toda a operação. Qualquer empresa, seja de pequeno, médio ou grande porte, pode realizar o planejamento tributário como ferramenta para redução dos impostos, a única mudança é a forma como o planejamento será aplicado. Mas, existem duas esferas que são aplicadas em todos os planejamentos, a esfera operacional e a esfera estratégica.

 

O planejamento estratégico está relacionado às mudanças estratégicas da empresa, como estrutura de capital, localização geográfica, contratação de mão de obra, terceirização, entre outras.

 

O planejamento operacional é um conjunto de métodos criados para que a empresa cumpra todas as determinações legais. Para que a empresa consiga executar todas as obrigações determinadas, é necessário incluir nas tarefas de trabalho os pagamentos dos impostos nos prazos previstos e sempre marcando com o setor contábil.

 

Para aliviar a carga tributária da empresa, é possível evitar a incidência do imposto, que é aproveitar uma determinada regra de isenção de um tributo de um município, se adequar às exigências legais ou renunciar ao pró-labore, para não pagar impostos sobre ele, mantendo-se apenas com os lucros.

 

Os valores totais a serem recolhidos podem ser reduzidos através da análise das regras de cada imposto e do plano para diminuir a redução das taxas. Retardar um pagamento também é uma forma de aliviar a carga tributária, quando se está com pouco capital de giro, pode-se verificar ações que permitem adiar o pagamento dos tributos, sem gerar multas.

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Legalidade é a principal premissa, não pode ser esquecido que tais ações como, reduzir alíquotas ou adiar o pagamento de tributos respeitem sempre a lei, fazendo tudo de forma lícita.

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O melhor é encontrar um profissional especializado, para microempresas a terceirização é uma excelente saída, contratando um escritório de contabilidade. É necessário ter contato direto, para ter tudo alinhado com o contador. Somente contrate uma pessoa que seja de confiança, e que tenha responsabilidade, ética e conhecimento.

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Concluímos, que o planejamento tributário, auxilia a empresa a estar à frente da sua concorrência, pois terá recursos para reinvestir em suas atividades principais. E segurança, pois ajuda a eliminar erros contábeis e dessa forma alcançar o sucesso financeiro da empresa.